{"id":20194,"date":"2023-11-23T17:35:41","date_gmt":"2023-11-23T17:35:41","guid":{"rendered":"https:\/\/quintasmvca.com\/?page_id=20194"},"modified":"2024-11-28T09:35:33","modified_gmt":"2024-11-28T09:35:33","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/quintasmvca.com\/en\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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PRE\u00c2MBULO<\/h2>

1. Estas condi\u00e7\u00f5es gerais de venda (CGV) s\u00e3o acordadas entre Maria Virginia Costa de Almeida, empresaria em nome individual, com o n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal 108794261, contat\u00e1vel online atrav\u00e9s do endere\u00e7o de email info@quintasmvca.com<\/a>, doravante designada por \u201cQuintas.MVCA\u201d e as pessoas que desejem efetuar compras atrav\u00e9s do website www.quintasmvca.com<\/a>, doravante designadas por \u201cUtilizador\u201d.<\/p>

2. Estas condi\u00e7\u00f5es aplicam-se exclusivamente a pessoas singular atuando fora de qualquer atividade profissional.<\/p>

3. \u00a0As partes acordam que as compras efetuadas atrav\u00e9s deste\u00a0website\u00a0ser\u00e3o reguladas exclusivamente por estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>

ARTIGO 1 \u2013 OBJECTO<\/h2>

1. As CGV t\u00eam por objeto disponibilizar e definir todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efetuadas no website das Quintas.MVCA \u2013 www.quintasmvca.com<\/a><\/p>

2. Estas condi\u00e7\u00f5es regulam todas as etapas necess\u00e1rias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda entre as Partes Contratantes.<\/p>

3. As CGV s\u00e3o aplic\u00e1veis apenas quando o Utilizador \u00e9 um consumidor final conforme definido na al\u00ednea c) do artigo 3.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 24\/2014, de 14 de Fevereiro.<\/p>

ARTIGO 2 \u2013 ENCOMENDA<\/h2>

1. No website da Quintas.MVCA \u2013 www.quintasmvca.com<\/a> pode encontrar os nossos produtos, aos quais pode aceder atrav\u00e9s de links ou navegando at\u00e9 \u00e0 p\u00e1gina da loja<\/a>.<\/p>

2. Para fazer uma compra, dever\u00e1 proceder da seguinte forma:<\/p>

a. selecionar o produto desejado;
b. escolher a quantidade desejada de acordo as op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis (de 1 a 3; e m\u00faltiplos de 6 at\u00e9 um m\u00e1ximo de 30 garrafas);
c. introduzir um c\u00f3digo de desconto se aplic\u00e1vel;
d. preencher os detalhes de fatura\u00e7\u00e3o;
e. adicionar a morada de envio caso diferente da preenchida nos detalhes de fatura\u00e7\u00e3o;
f. indicar o m\u00e9todo de pagamento desejado;
g. confirmar que pretende finalizar a encomenda;
h. efectuar ao pagamento.<\/p>

2. O envio da encomenda pelo Utilizador equivale \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o plena e completa dos pre\u00e7os e descri\u00e7\u00e3o dos produtos dispon\u00edveis para venda, assim como das CGV que ser\u00e3o as \u00fanicas aplic\u00e1veis ao contrato assim conclu\u00eddo.<\/p>

3. Os dados constantes na fatura s\u00e3o da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida n\u00e3o poder\u00e1 ser re-emitida com altera\u00e7\u00f5es.<\/p>

4. Os pedidos de encomendas t\u00eam uma validade de 5 (cinco) dias, exceto se a encomenda for registada ao abrigo de uma campanha promocional que defina um prazo diferente, n\u00e3o sendo poss\u00edvel garantir os pre\u00e7os, descontos, promo\u00e7\u00f5es e ofertas para al\u00e9m deste prazo. Caso o pagamento da mesma n\u00e3o seja recepcionado pelos nossos servi\u00e7os dentro do referido prazo, a encomenda n\u00e3o poder\u00e1 ser validada.<\/p>

ARTIGO 3 \u2013 ENTREGA<\/h2>

1. A Quintas.MVCA envia todas as encomendas atrav\u00e9s de transportadora;<\/p>

2. Os portes de envio, quando cobrados, s\u00e3o definidos no Anexo 1. O utilizador ser\u00e1 informado no ato da compra do valor dos portes a pagar.<\/p>

3. A Quintas.MVCA esfor\u00e7ar-se-\u00e1 sempre por cumprir os prazos estimados para entrega, mas, prevendo dificuldade no cumprimento dos prazos de entrega, disso informar\u00e1 o Utilizador, disponibilizando-lhe a op\u00e7\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o do contrato. Ao n\u00e3o acionar esse direito, assumimos que o Utilizador mant\u00e9m o interesse na encomenda e que consente a entrega para al\u00e9m do referido prazo.<\/p>

4. A Quintas.MVCA n\u00e3o se responsabiliza pela danifica\u00e7\u00e3o das encomendas provocada pelo Utilizador ou terceiro por ele identificado.<\/p>

5. Para o acompanhamento de uma encomenda em curso, o Utilizador pode solicitar informa\u00e7\u00e3o do seu estado via email, utilizando a seguinte dire\u00e7\u00e3o, info@quintasmvca.com<\/a>.<\/p>

6. Assim que a sua encomenda for expedida ir\u00e1 receber um email da Quintas.MVCA.<\/p>

ARTIGO 4 \u2013 PAGAMENTO E VALIDA\u00c7\u00c3O DA ENCOMENDA<\/h2>

1. A Quintas.MVCA prop\u00f5e ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento:<\/p>

  1. Multibanco;<\/li>
  2. MB Way;<\/li>
  3. VISA<\/li>
  4. Mastercard<\/li><\/ol>

    2. A Quintas.MVCA empregar\u00e1 todos os seus esfor\u00e7os para garantir a m\u00e1xima confidencialidade e seguran\u00e7a nos dados transmitidos atrav\u00e9s da internet.<\/p>

    3. Ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o da rece\u00e7\u00e3o do pagamento, ser\u00e1 enviado um email a confirmar a valida\u00e7\u00e3o da encomenda. O email ser\u00e1 enviado para o endere\u00e7o eletr\u00f3nico indicado pelo Utilizador no \u00e2mbito da formaliza\u00e7\u00e3o da encomenda.<\/p>

    ARTIGO 5 \u2013 PRE\u00c7OS<\/h2>

    1. Os pre\u00e7os devem entender-se em Euros, com taxas e impostos inclu\u00eddos, tendo em conta o IVA em vigor \u00e0 data do pagamento da encomenda. Os valores correspondem ao Pre\u00e7o de venda no website www.quintasmvca.com<\/a> este \u00faltimo calculado de acordo com as promo\u00e7\u00f5es e\/ou descontos promocionais em vigor.\u00a0<\/p>

    2. Os pre\u00e7os apresentados no processo de \u201cfinalizar encomenda\u201d correspondem sempre aos pre\u00e7os em vigor mais atualizados, no entanto, s\u00f3 devem ser considerados v\u00e1lidos enquanto estiverem vis\u00edveis no\u00a0website\u00a0numa p\u00e1gina refrescada (cache ou p\u00e1ginas n\u00e3o refrescadas podem mostrar pre\u00e7os que j\u00e1 n\u00e3o est\u00e3o em vigor). O pre\u00e7o observado s\u00f3 \u00e9 garantido nestas condi\u00e7\u00f5es e apenas ap\u00f3s a encomenda estar devidamente registada e paga de acordo com as condi\u00e7\u00f5es de pagamento.<\/p>

    ARTIGO 6 \u2013 RESTRICOES GEOGRAFICAS<\/h2>

    1. As encomendas podem ser finalizadas sem necessidade de valida\u00e7\u00e3o previa para os seguintes destinos geogr\u00e1ficos:<\/p>

    a. Portugal Continental e Ilhas;
    b. Espanha, inclu\u00eddo as Baleares e Can\u00e1rias;
    c. Alemanha, Austria, Belgica, Franca, Holanda, Italia e Luxemburgo;
    d. Dinamarca, Filandia, Grecia, Suecia, UK, Irlanda, Bulgaria, Eslovaquia, R Checa, Eslovenia, Hungria, Romenia, Polonia e Croacia.<\/p>

    2. Para os restantes pa\u00edses, a finaliza\u00e7\u00e3o das encomendas fica sujeita a confirma\u00e7\u00e3o dos portes de envio, taxas, impostos e outras obriga\u00e7\u00f5es a que seja necess\u00e1rio dar cumprimento.<\/p>

    ARTIGO 7 \u2013 DIREITO DE LIVRE RESOLU\u00c7\u00c3O E GARANTIAS<\/h2>

    1. Qualquer contrato de encomenda realizado no website www.quintasmvca.com<\/a> pode ser livremente resolvido nos termos do artigo 10.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 24\/2014 de 14 de Fevereiro, sendo o Utilizador quem dever\u00e1 suportar os custos de devolu\u00e7\u00e3o. Para tal, o Utilizador dever\u00e1 devolver a sua encomenda no prazo m\u00e1ximo de 5 dias a contar da data da sua rece\u00e7\u00e3o, contactando o nosso servi\u00e7o de apoio ao cliente atrav\u00e9s do email info@quintasmvca.com<\/a>.<\/p>

    2. O processo de devolu\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser efetuado de acordo com as indica\u00e7\u00f5es prestadas pela Quintas.MVCA por email. O processo de devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 simples, mas varia conforme a proveni\u00eancia da encomenda, pelo que o Utilizador dever\u00e1 contactar previamente atrav\u00e9s do e-mail info@quintasmvca.com<\/a>.<\/p>

    3. O reembolso dos pagamentos ser\u00e1 efetuado atrav\u00e9s do mesmo meio de pagamento que tiver sido usado pelo Utilizador na transa\u00e7\u00e3o inicial ou por transfer\u00eancia banc\u00e1ria, caso o meio de pagamento usado n\u00e3o o permita.<\/p>

    4. Os produtos devolvidos t\u00eam obrigatoriamente de se encontrar em condi\u00e7\u00f5es de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram \u00e0s m\u00e3os do Utilizador, sem qualquer anomalia.<\/p>

    ARTIGO 8 \u2013 RECLAMA\u00c7\u00d5ES<\/h2>

    1. O Utilizador poder\u00e1 apresentar as suas reclama\u00e7\u00f5es \u00e0 Quintas.MVCA atrav\u00e9s do email info@quintasmvca.com<\/a>.<\/p>

    2. Poder\u00e1 ainda utilizar o\u00a0Livro de Reclama\u00e7\u00f5es Electr\u00f3nico\u00a0dispon\u00edvel no nosso site.<\/p>

    ARTIGO 9 \u2013 RESPONSABILIDADE<\/h2>

    A Quintas.MVCA n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer inconvenientes ou preju\u00edzos causados ao Utilizador pela utiliza\u00e7\u00e3o da rede de Internet, tais como: rutura de servi\u00e7o, intrus\u00e3o exterior, anomalias provocadas por v\u00edrus inform\u00e1ticos ou qualquer outro caso de for\u00e7a maior.<\/p>

    ARTIGO 10 \u2013 PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/h2>

    1. Todo o conte\u00fado do website da Quintas.MVCA \u00e9 propriedade intelectual da mesma, n\u00e3o podendo ser copiado nem reproduzido, salvo na medida estritamente necess\u00e1ria para permitir a sua leitura online.<\/p>

    2. Todos os textos, imagens, ilustra\u00e7\u00f5es, fotografias, marcas e outros elementos do website da Quintas.MVCA est\u00e3o protegidos por lei.<\/p>

    3. Est\u00e3o formalmente proibidos todos e quaisquer links reenviando ao\u00a0website\u00a0da Quintas.MVCA e utilizando a t\u00e9cnica de\u00a0framing\u00a0ou de\u00a0in-Line linking.<\/p>

    ARTIGO 11 \u2013 PROVA<\/h2>

    1. As Partes acordam que os registos informatizados, conservados nos sistemas inform\u00e1ticos da Quintas.MVCA em condi\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis de seguran\u00e7a fazem prova das comunica\u00e7\u00f5es, das encomendas e dos pagamentos efetuados entre as partes.<\/p>

    ARTIGO 12 \u2013 CONSERVA\u00c7\u00c3O E ARQUIVO DAS TRANSA\u00c7\u00d5ES<\/h2>

    1. O arquivo das encomendas e as faturas ser\u00e1 efetuado sobre um suporte fi\u00e1vel e duradouro para corresponder a uma c\u00f3pia fiel e duradoura.<\/p>

    ARTIGO 13 \u2013 LEI APLIC\u00c1VEL E FORO COMPETENTE<\/h2>

    1. A lei aplic\u00e1vel a qualquer rela\u00e7\u00e3o contratual que se estabele\u00e7a atrav\u00e9s do website da Quintas.MVCA \u00e9 a lei portuguesa.<\/p>

    2. Para dirimir todo e qualquer conflito emergente, de qualquer contrato celebrado nos termos destas condi\u00e7\u00f5es gerais de venda, aplicar-se-\u00e1 a lei portuguesa, sendo competentes para a resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios os seus tribunais ou em alternativa a(s) entidade(s) RAL acima referida(s), conforme aquilo que vier a ser acordado pelas partes.<\/p>

    ANEXO 1 – PORTES DE ENVIO<\/h2>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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    QT<\/td>\nPT*<\/td>\nPT_ILHAS (1)<\/td>\nES<\/td>\nES_ILHAS (1)<\/td>\nEU1<\/td>\nEU2<\/td>\nEU3<\/td>\n<\/tr>\n
    1-3<\/td>\n15<\/td>\n30<\/td>\n15<\/td>\n30<\/td>\n18<\/td>\n22<\/td>\n22<\/td>\n<\/tr>\n
    6<\/td>\n0<\/td>\n30<\/td>\n15<\/td>\n30<\/td>\n18<\/td>\n28<\/td>\n28<\/td>\n<\/tr>\n
    12<\/td>\n0<\/td>\n30<\/td>\n0<\/td>\n30<\/td>\n24<\/td>\n33<\/td>\n33<\/td>\n<\/tr>\n
    18<\/td>\n0<\/td>\n28<\/td>\n0<\/td>\n28<\/td>\n27<\/td>\n36<\/td>\n36<\/td>\n<\/tr>\n
    24<\/td>\n0<\/td>\n27<\/td>\n0<\/td>\n27<\/td>\n33<\/td>\n38<\/td>\n38<\/td>\n<\/tr>\n
    30<\/td>\n0<\/td>\n20<\/td>\n0<\/td>\n20<\/td>\n39<\/td>\n46<\/td>\n46<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table><\/div><\/div>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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    Legenda<\/h4>

    * entregas gratuitas para o distrito do Porto<\/p>

    (1) Transporte A\u00e9reo<\/p>

    QT = Quantidade (garrafas). Cada garraf\u00e3o de azeite corresponde a 6 garrafas.\u00a0<\/p>

    IVA = Inclu\u00eddo \u00e0 taxa legal quando aplic\u00e1vel<\/p>

    PT= Portugal Continental<\/p>

    PT_ILHAS = A\u00e7ores e Madeira (a\u00e9reo)<\/p>

    ES = Espanha Continental<\/p>

    ES_ILHAS = Canarias e Baleares (a\u00e9reo)<\/p>

    EU1= Alemanha, \u00c1ustria, B\u00e9lgica, Fran\u00e7a, Holanda, It\u00e1lia e Luxemburgo<\/p>

    EU2 = Dinamarca, Finl\u00e2ndia, Gr\u00e9cia, Su\u00e9cia, Irlanda, Bulg\u00e1ria, Eslov\u00e1quia, R Checa, Eslov\u00e9nia, Hungria, Rom\u00e9nia, Pol\u00f3nia e Cro\u00e1cia<\/p>

    EU3 = UK<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    PRE\u00c2MBULO 1. Estas condi\u00e7\u00f5es gerais de venda (CGV) s\u00e3o acordadas entre Maria Virginia Costa de Almeida, empresaria em nome individual, com o n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal 108794261, contat\u00e1vel online atrav\u00e9s…<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-20194","page","type-page","status-publish","hentry"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quintasmvca.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/20194","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/quintasmvca.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/quintasmvca.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quintasmvca.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quintasmvca.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20194"}],"version-history":[{"count":31,"href":"https:\/\/quintasmvca.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/20194\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20805,"href":"https:\/\/quintasmvca.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/20194\/revisions\/20805"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quintasmvca.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20194"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}